Processo 165937/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 09:11
Autuado em 01/04/2003 09:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 877/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   877/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   877/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2007 11:45 do Protocolo nº 468047/07, referente comprovação de recolhimento
07/11/2006 16:36 do Protocolo nº 521530/06, referente resposta ao ofício nº 714/06-ODL-DAT, fls. 131 a 133
20/10/2006 10:03 do Protocolo nº 510651/06, referente documentos de fls. 118 a 130.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 877/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2007 08:04 DP Processo em remessa externa
19/09/2007 15:55 DP  
19/09/2007 09:38 DAT  
18/09/2007 15:34 DEX  
17/09/2007 15:34 DG  
12/09/2007 12:58 GCAML  
13/08/2007 10:56 DEX  
30/07/2007 09:42 S2C  
24/07/2007 10:35 SMPjTC  
10/07/2007 10:16 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
21/05/2007 09:09 GCAML  
17/05/2007 14:04 SMPjTC Parecer nº 7375/2007 - aprovação
09/11/2006 10:42 DAT Instrução nº 2543/2007 - REGULAR COM RESSALVA. APLICAÇÃO DE MULTA. REGISTRO DA RESSALVA.
20/10/2006 10:18 GCAML  
14/08/2006 11:44 DAT  
04/08/2006 14:53 GCAML  
03/08/2006 09:38 DP  
20/06/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 11416/2006 - diligência
02/06/2005 11:29 DAT Instrução nº 4437/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2005 15:32 DP Processo em remessa externa
01/04/2003 09:11 DAT Informação nº 613/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta